Questão de Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990 8069 — Conceito de Criança e Adolescente e Prioridades — FUNIVERSA 2010
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990 8069Conceito de Criança e Adolescente e Prioridades
- Código
- qg828182
- Banca
- FUNIVERSA
- Órgão
- SEJUS-DF
- Ano
- 2010
- Nível
- Médio
- Cargo
- Atendente de Reintegração Social
O Estatuto da Criança e do Adolescente foi impregnado pelas premissas da Constituição Federal de 1988. Assinale a alternativa que não apresenta uma dessas premissas.
- AComposição paritária dos conselhos de direitos.
- BSoberania popular pelo voto.
- CCriança e adolescente como absoluta prioridade da nação brasileira.
- DParticipação da população na formulação de políticas e no controle das ações em todos os níveis.
- EPolíticas públicas prioritárias para saúde mental e dependência de drogas.