Questão de Atualidades — Atualidades do ano de 1994 ao ano de 2013 — FUNIVERSA 2010
AtualidadesAtualidades do ano de 1994 ao ano de 2013
- Código
- qg828229
- Banca
- FUNIVERSA
- Órgão
- SEJUS-DF
- Ano
- 2010
- Nível
- Médio
- Cargo
- Atendente de Reintegração Social
Vitória na Justiça para casais gaysSTJ garante pagamento de pensão privada a companheiro de titular da Previ que morreu e abre caminho para que casos semelhantes tenham a mesma resolução a partir de agoraDecisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) abre precedente vitorioso aos casais homossexuais que reivindicam direitos no Judiciário. Por unanimidade, a Corte garantiu o pagamento de pensão ao companheiro de um titular da Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil (Previ) que faleceu. Essa é a primeira vez que uma corte superior concede o benefício ao parceiro de um titular de plano de previdência privado.In: Correio Braziliense, 10/2/2010, p. 9.A respeito do tema abordado no texto e de outros que a ele se relacionem, assinale a alternativa incorreta.
- AA decisão é inédita no STJ, que, em julgamentos passados, tinha reconhecido esse direito apenas para segurados da Previdência Social.
- BA lei brasileira reconhece a figura da união estável apenas para pessoas de sexos diferentes. Assim, o STJ julgou o caso por analogia.
- CA união entre homossexuais é legalizada em diversos países europeus, como Holanda e França.
- DRetrógradas, a Constituição Federal e a justiça brasileira não se manifestam a respeito dos direitos dos homossexuais, o que tem permitido a ocorrência de diversos casos de homofobia, sem punição alguma.
- ERecentemente, o homossexualismo foi o tema de uma declaração de um general do Exército brasileiro. Indicado para o Superior Tribunal Militar, ele manifestou discordância da presença de gays em postos de comando nas forças armadas.