Questão de Direito Tributário — Obrigação Tributária — FUNIVERSA 2010
Direito TributárioObrigação Tributária
- Código
- qg828328
- Banca
- FUNIVERSA
- Órgão
- SEJUS-DF
- Ano
- 2010
- Nível
- Superior
- Cargo
- Especialista em Assistência Social - Direito e Legislação
O gerente administrativo de uma sociedade de pessoas pratica dolosamente conduta descrita como crime, ao deixar de pagar os tributos devidos, sem a anuência dos sócios proprietários. Acerca dessa situação hipotética, assinale a alternativa correta.
- AO gerente não será o responsável pelo pagamento do tributo devido pela sociedade, mas responderá pelo crime tributário.
- BOs sócios proprietários respondem pelo pagamento da dívida tributária não paga pelo gerente administrativo.
- COs sócios proprietários e o gerente responderão, de forma solidária, pelo ônus do pagamento do tributo.
- DOs sócios são pessoalmente responsáveis pelo ilícito tributário praticado pelo gerente, mas poderão acioná-lo na justiça para ressarcimento do dano.
- EO gerente administrativo será responsabilizado pessoalmente pelo crédito correspondente à obrigação tributária resultante da infração à lei praticada de forma dolosa.