Questão de Direito Penal — Legislação Penal Especial — FUNIVERSA 2010
Direito PenalLegislação Penal Especial
- Código
- qg828354
- Banca
- FUNIVERSA
- Órgão
- SEJUS-DF
- Ano
- 2010
- Nível
- Médio
- Cargo
- Técnico Administrativo
Se, da prática de crime de tortura, resulta lesão corporal de natureza grave ou gravíssima, a pena é
- Ade reclusão de quatro a dez anos; se resulta morte, a reclusão é de oito a dezesseis anos.
- Bde reclusão de três a doze anos; se resulta morte, a reclusão é de doze a trinta anos.
- Ca prevista para o crime de tortura, além da pena prevista para a lesão corporal ou o homicídio.
- Dde reclusão de dez a quinze anos; se resulta morte, a reclusão é de vinte a vinte e cinco anos.
- Ede reclusão de oito a dezesseis anos; se resulta morte, a reclusão é de doze a trinta anos.