Questão de Direito Penal — Legislação Penal Especial — FUNIVERSA 2010
Direito PenalLegislação Penal Especial
- Código
- qg828362
- Banca
- FUNIVERSA
- Órgão
- SEJUS-DF
- Ano
- 2010
- Nível
- Médio
- Cargo
- Técnico Administrativo
A respeito do crime de tortura, assinale a alternativa correta.
- ASomente funcionários públicos ou particulares no exercício de atividades ligadas aos fins do Estado são sujeitos ativos do crime de tortura.
- BSomente funcionários públicos no exercício de suas atividades podem ser sujeitos ativos do crime de tortura.
- CO tipo do crime de tortura é elaborado como crime comum, razão pela qual pode ser praticado por qualquer pessoa.
- DNo crime de tortura, o sujeito ativo pode ser a pessoa jurídica de direito público.
- ESomente o policial civil ou militar poderá ser sujeito ativo do crime de tortura.