Questão de Direito do Trabalho — Extinção do contrato de emprego: modalidades e obrigações legais — FUNIVERSA 2010
Direito do TrabalhoExtinção do contrato de emprego: modalidades e obrigações legais
- Código
- qg828491
- Banca
- FUNIVERSA
- Órgão
- SEPLAG-DF
- Ano
- 2010
- Nível
- Superior
- Cargo
- Analista - Direito
Em relação à rescisão do contrato de trabalho a pedido do empregado, assinale a alternativa correta.
- ANão fará jus às férias proporcionais o empregado que rescindir antecipadamente o contrato de trabalho por prazo determinado.
- BO pedido de demissão formulado por empregado absolutamente capaz, com seis meses de serviço, dispensa a homologação pelo sindicato da categoria ou pela autoridade do Ministério do Trabalho.
- CAs férias proporcionais devidas ao empregado com menos de um ano de serviço, na hipótese de pedido de demissão, não estão sujeitas ao acréscimo do terço constitucional.
- DO empregado que pede demissão não tem direito à gratificação natalina (13.º salário) proporcional.
- EA rescisão do contrato de trabalho a pedido do empregado não exclui o direito ao levantamento dos valores depositados em sua conta vinculada de FGTS.