Questão de Direito Constitucional — Geral — FUNIVERSA 2010
Direito ConstitucionalGeral
- Código
- qg829172
- Banca
- FUNIVERSA
- Órgão
- SESI-DF
- Ano
- 2010
- Nível
- Superior
- Cargo
- Orientador Educacional
De acordo com art. 19 do Estatuto da Criança e do Adolescente, toda criança (ou adolescente) tem direito a ser criada e educada no seio da sua família e, excepcionalmente, em família substituta, assegurada a convivência familiar e comunitária, em ambiente livre da presença de pessoas dependentes de substâncias entorpecentes. A respeito desse tema, assinale a alternativa correta.
- AEntende-se por família substituta a comunidade formada por qualquer um dos pais e seus descendentes.
- BA criança (ou o adolescente) não será previamente ouvida sobre as implicações das medidas adotadas pela justiça.
- CA colocação em família substituta far-se-á mediante guarda, tutela ou adoção, independentemente da situação jurídica da criança ou do adolescente, nos termos da Lei.
- DA permanência da criança e do adolescente em programa de acolhimento institucional poderá se prolongar por mais de dois anos, se ele não tiver família natural.
- EToda criança (ou adolescente) que estiver inserida em programa de acolhimento familiar ou institucional terá sua situação reavaliada, no máximo, a cada dois anos.