Questão de Direito Administrativo — Agentes públicos e Lei 8.112 de 1990 — FUNIVERSA 2010
Direito AdministrativoAgentes públicos e Lei 8.112 de 1990
- Código
- qg829560
- Banca
- FUNIVERSA
- Órgão
- MTur
- Ano
- 2010
- Nível
- Superior
Um servidor público federal recebeu uma tarefa de seu superior hierárquico, e, ato contínuo, delegou-a a outro servidor com atribuições estranhas ao cargo que este ocupava, sem que fosse caracterizada situação emergencial ou transitória. Foram identificadas a autoria e a materialidade em sindicância administrativa própria. Uma vez que a sanção proposta não tinha sido adequada à aplicação no procedimento de sindicância, foi feita a conversão do procedimento para processo administrativo disciplinar. A comissão não restou convencida das provas produzidas pelo indiciado e, por isso, propôs, em seu relatório, pena, que foi acolhida pela autoridade julgadora. Assinale a alternativa que apresenta a sanção aplicável ao servidor indiciado, conforme ditame da Lei n.º 8.112/1990.
- Aadvertência
- Bsuspensão por até 120 dias
- Csuspensão por até 90 dias
- Dsuspensão por até 30 dias
- Edemissão