Questão de Direito Administrativo — Contratos Administrativos - Lei nº 8.666 de 1993 [Revogada] — FUNIVERSA 2010
Direito AdministrativoContratos Administrativos - Lei nº 8.666 de 1993 [Revogada]
- Código
- qg829565
- Banca
- FUNIVERSA
- Órgão
- MTur
- Ano
- 2010
- Nível
- Superior
A União, desejando realizar um plano nacional de qualificação de trabalhadores para o setor de turismo, atendendo à descentralização de suas atividades, planeja realizar, com um estado-membro da Federação, um ajuste, a fim de desenvolver o referido projeto no âmbito da colaboração mútua. Estabelecidos os procedimentos específicos para tal, a União e o estado deverão formalizar o compromisso por meio da celebração de
- Aconvênio administrativo.
- Bcontrato administrativo.
- Ctermo de parceria.
- Dcontrato de repasse.
- Eprotocolo de intenções.