Questão de Direito do Trabalho — Estabilidade e garantias provisórias no emprego — IESES 2010
Direito do TrabalhoEstabilidade e garantias provisórias no emprego
- Código
- qg831692
- Banca
- IESES
- Órgão
- CRM-DF
- Ano
- 2010
- Nível
- Superior
- Cargo
- Advogado
De acordo com a Consolidação das Leis do Trabalho, Súmulas e Orientações Jurisprudenciais do TST, sobre a estabilidade da Gestante e do Dirigente Sindical, analise as afirmativas abaixo:I. O desconhecimento do estado gravídico pelo empregador afasta o direito ao pagamento da indenização decorrente da estabilidade.II. A garantia de emprego à gestante só autoriza a reintegração se esta se der durante o período de estabilidade.III. O registro da candidatura do empregado a cargo de dirigente sindical durante o período de aviso prévio, salvo se trabalhado, não lhe assegura a estabilidade.IV. O empregado de categoria diferenciada eleito dirigente sindical só goza de estabilidade se exercer na empresa atividade pertinente à categoria profissional do sindicato para o qual foi eleito dirigente.V. Havendo extinção da atividade empresarial no âmbito da base territorial do sindicato, não há razão para subsistir a estabilidade.Estão corretas apenas as afirmações:
- AII, III e IV estão corretas.
- BTodas as afirmativas estão corretas
- CII, IV e V estão corretas.
- DTodas as afirmativas estão erradas.