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Questão de Direito do Trabalho — Remuneração e salário — IESES 2010

Direito do TrabalhoRemuneração e salário
Código
qg831693
Banca
IESES
Órgão
CRM-DF
Ano
2010
Nível
Superior
Cargo
Advogado
De acordo com a Consolidação das Leis do Trabalho, Súmulas e Orientações Jurisprudenciais do TST, é ERRADO afirmar:
  1. ASó é válido o quadro de pessoal organizado em carreira, sem exceção, quando homologado pelo Ministério do Trabalho.
  2. BÉ desnecessário que, ao tempo da reclamação sobre equiparação salarial, reclamante e paradigma estejam a serviço do estabelecimento, desde que o pedido se relacione com situação pretérita.
  3. CÉ do empregador o ônus da prova do fato impeditivo, modificativo ou extintivo da equiparação salarial.
  4. DNa ação de equiparação salarial, a prescrição é parcial e só alcança as diferenças salariais vencidas no período de 5 (cinco) anos que precedeu o ajuizamento.
Revelar gabarito e comentário

GabaritoA — Só é válido o quadro de pessoal organizado em carreira, sem exceção, quando homologado pelo Ministério do Trabalho.

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