Questão de Legislação Federal — Geral — IF-PE 2010
Legislação FederalGeral
- Código
- qg831831
- Banca
- IF-PE
- Órgão
- IF-PE
- Ano
- 2010
- Nível
- Superior
- Cargo
- Professor - Língua Espanhola
De acordo com o Decreto Nº 5.154/2004, que regulamenta o §2º do art. 36 e os arts. 39 a 41 da Lei nº 9.394/96, a educação profissional será desenvolvida através de cursos e programas que atendam
- Aexclusivamente à educação profissional técnica de nível médio.
- Ba formação inicial e continuada de trabalhadores, educação profissional técnica de nível médio e educação profissional tecnológica de graduação e de pós-graduação.
- Ca formação inicial de trabalhadores e educação profissional técnica de nível básico.
- Dpreferencialmente, a educação profissional técnica de nível médio e a educação profissional tecnológica de graduação.
- Epreferencialmente, a educação profissional tecnológica de graduação e de pós-graduação.