Questão de Direito Previdenciário — Seguridade Social — IF-RJ 2010
Direito PrevidenciárioSeguridade Social
- Código
- qg832016
- Banca
- IF-RJ
- Órgão
- IF-RJ
- Ano
- 2010
- Nível
- Superior
- Cargo
- Assistente Social - Arraial
A Constituição de 1988 trouxe os princípios de uniformidade e da equivalência na oferta dos benefícios da Seguridade Social.Tais princípios pressupõem a
- Agestão compartilhada entre governo, trabalhadores e prestadores de serviço.
- Bdistribuição de benefícios orientados pela “discriminação positiva “, tornando seletivos os benefícios de política de saúde e assistência social.
- Cpolítica de saúde como direito universal, a assistência social a quem dela necessitar e a previdência submetida à lógica do seguro.
- Ddiversidade do financiamento.
- Eunificação dos regimes urbanos e rurais no âmbito da previdência e o acesso dos mesmos benefícios por parte dos trabalhadores urbanos e rurais.