Questão de Direito Previdenciário — Seguridade Social — INSTITUTO CIDADES 2010
Direito PrevidenciárioSeguridade Social
- Código
- qg832962
- Banca
- INSTITUTO CIDADES
- Órgão
- AGECOM
- Ano
- 2010
- Nível
- Superior
A Lei Orgânica da Seguridade Social estabelece que as atividades de saúde são de relevância pública e sua organização deve obedecer a todos os seguintes princípios e diretrizes, EXCETO:
- AAcesso universal e igualitário.
- BAtendimento integral, com prioridade para as atividades preventivas.
- CDescentralização, com direção única em cada esfera de governo.
- DParticipação da comunidade na gestão fiscalização e acompanhamento das ações e serviços de saúde.
- EParticipação dos sindicatos dos trabalhadores na gerência e custeio dos serviços de assistência à saúde dos trabalhadores.