Questão de Direito Ambiental — Instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente — MOVENS 2010
Direito AmbientalInstrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente
- Código
- qg834297
- Banca
- MOVENS
- Órgão
- DNPM
- Ano
- 2010
- Nível
- Superior
- Cargo
- Especialista em Recursos Minerais - Engenharia de Minas
O ordenamento da política ambiental no Brasil aconteceu a partir dos anos 80, inclusive com a criação de medidas como as Leis n.º 6.938/1981 e n.º 7.804/1989, que disciplinaram o licenciamento ambiental federal. A respeito desse licenciamento, assinale a opção correta.
- AA obtenção do licenciamento ambiental federal exime o empreendedor de outras licenças.
- BA solicitação de esclarecimento e complementação pelo órgão ambiental pode ser pedida uma única vez.
- CO Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) não pode substituir o órgão estadual para o licenciamento ambiental.
- DO processo de licenciamento é custeado parte pelo empreendedor e parte pelo licenciador.
- ETodo e qualquer estabelecimento a ser instalado depende de prévio licenciamento exclusivamente concedido pelo órgão ambiental estadual competente.