Questão de Direito Administrativo — Conceitos iniciais de Direito Administrativo - Histórico, Funções de Estado e Fontes — MOVENS 2010
Direito AdministrativoConceitos iniciais de Direito Administrativo - Histórico, Funções de Estado e Fontes
- Código
- qg834886
- Banca
- MOVENS
- Órgão
- DNPM
- Ano
- 2010
- Nível
- Superior
Encontrada em toda pessoa jurídica que compõe a Administração Pública, a hierarquia é a graduação da autoridade, em plano vertical, dos órgãos e agentes da Administração, que tem como objetivo a organização da função administrativa. O poder hierárquico está ligado diretamente ao fenômeno da desconcentração, que consiste na distribuição interna de competências entre os vários órgãos de uma mesma pessoa jurídica, ao passo que na descentralização a distribuição de competências é feita de uma pessoa, distinta da do Estado, a outra (física ou jurídica).De acordo com os conceitos apresentados, relacione a primeira coluna à segunda e, em seguida, assinale a opção correta.I – DesconcentraçãoII – Descentralização( ) Não cria pessoa jurídica.( ) Um dos exemplos são os Ministérios em relação à pessoa jurídica da União.( ) Seu objetivo é desafogar o grande volume de decisões.( ) Implica a ruptura do vínculo hierárquico.( ) O Ministério Público e o Supremo Tribunal Federal podem ser considerados como exemplos. Embora não sejam pessoas jurídicas, têm personalidade jurídica.A sequência correta é:
- AI, I, I, II, II.
- BI, I, II, I, II.
- CI, I, II, II, I.
- DII, I, I, II, I.
- EII, I, I, I, II.