Questão de Legislação do Ministério Público — Legislação do Ministério Público do Estado da Paraíba — MPE-PB 2010
Legislação do Ministério PúblicoLegislação do Ministério Público do Estado da Paraíba
- Código
- qg835303
- Banca
- MPE-PB
- Órgão
- MPE-PB
- Ano
- 2010
- Nível
- Superior
- Cargo
- Promotor de Justiça
Sobre as penas disciplinares, cabíveis aos membros do Ministério Público, julgue as assertivas abaixo e indique a alternativa correta:I - Ao membro do Ministério Público não vitalício é aplicada a pena de demissão, enquanto que a pena de disponibilidade é própria do membro efetivo.II - A pena de suspensão não ultrapassará 120 (cento e vinte) dias.III - A disponibilidade punitiva tem por conseqüência a perda da metade dos vencimentos do membro do Ministério Público.
- ASomente I e II estão corretas.
- BSomente II e III estão erradas.
- CSomente I e III estão erradas.
- DTodas as assertivas estão erradas.
- ETodas as assertivas estão corretas.