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Questão de Direito Tributário — Obrigação Tributária — MPE-PB 2010

Direito TributárioObrigação Tributária
Código
qg835335
Banca
MPE-PB
Órgão
MPE-PB
Ano
2010
Nível
Superior
Cargo
Promotor de Justiça
São pessoalmente responsáveis pela obrigação tributária, perante a Fazenda Pública, exceto:
  1. Ao cônjuge meeiro.
  2. Bo locatário, cujo contrato prevê a responsabilidade tributária.
  3. Co sucessor a qualquer título.
  4. Do adquirente.
  5. Eo remitente.
Revelar gabarito e comentário

GabaritoB — o locatário, cujo contrato prevê a responsabilidade tributária.

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