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Questão de Direito Penal — Crimes contra o sentimento religioso — MPE-PB 2010

Direito PenalCrimes contra o sentimento religioso
Código
qg835376
Banca
MPE-PB
Órgão
MPE-PB
Ano
2010
Nível
Superior
Cargo
Promotor de Justiça
Estão corretas as proposições abaixo, exceto:
  1. AO crime de violação de sepultura é qualificado doutrinariamente como um crime vago.
  2. BNo lenocínio questuário, aplica-se ao sujeito ativo cumulativamente pena de multa.
  3. CSe, durante um velório, vários indivíduos, por questões pessoais e ex improviso, iniciarem uma rixa, perturbando a cerimônia funerária, deverão responder pelo crime de impedimento ou perturbação de cerimônia funerária, aplicando-se-lhes a majorante decorrente do emprego de violência e sem prejuízo da pena a esta correspondente.
  4. DO crime de inundação admite a responsabilização criminal do agente a título de dolo ou culpa.
  5. ESe o agente, pretendendo fraudar a execução, alienar, desviar, destruir ou danificar bens impenhoráveis, não poderá ser responsabilizado penalmente, já que seu comportamento se traduz em um indiferente penal.
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GabaritoC — Se, durante um velório, vários indivíduos, por questões pessoais e ex improviso, iniciarem uma rixa, perturbando a cerimônia funerária, deverão responder pelo crime de impedimento ou perturbação de cerimônia funerária, aplicando-se-lhes a majorante decorrente do emprego de violência e sem prejuízo da pena a esta correspondente.

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