Questão de Direito Penal — Crimes contra a vida — MPE-PB 2010
Direito PenalCrimes contra a vida
- Código
- qg835379
- Banca
- MPE-PB
- Órgão
- MPE-PB
- Ano
- 2010
- Nível
- Superior
- Cargo
- Promotor de Justiça
Joana e Jasão, namorados, inconformados com o fato de suas famílias não admitirem o seu romance, resolvem fazer um pacto de morte, optando por fazêlo por asfixia de gás carbônico. Combinam, então, que Jasão deve abrir o bico de gás, enquanto Joana se responsabiliza pela vedação total do compartimento por eles utilizado. A partir de tal caso empírico, analise as assertivas abaixo, assinalando, em seguida, a alternativa que sobre elas contém o devido julgamento:I - Se apenas Joana sobreviver, deverá responder pelo crime de homicídio qualificado consumado.II - Se ambos sobreviverem, deverão responder por tentativa de homicídio.III - Se apenas Jasão tivesse vedado o compartimento e aberto o bico de gás, responderia, na hipótese de sobrevivência de ambos, por tentativa de homicídio, e Joana, nesse caso, responderia unicamente por instigação a suicídio, desde que ocorresse lesão corporal grave do namorado.
- ATodas as assertivas estão corretas.
- BApenas as assertivas I e II estão corretas.
- CApenas as assertivas I e III estão corretas.
- DApenas as assertivas II e III estão corretas.
- ENão há assertiva correta.