Questão de Direito Civil — Direito das Sucessões — MPE-SC 2010
Direito CivilDireito das Sucessões
- Código
- qg835413
- Banca
- MPE-SC
- Órgão
- MPE-SC
- Ano
- 2010
- Nível
- Superior
- Cargo
- Promotor de Justiça - Matutina
I - Considera-se testamentária a sucessão ainda que ocorra a caducidade, rompimento ou nulidade do testamento.II - Os direitos, conferidos ao herdeiro em conseqüência de substituição ou de direito de acrescer, presumem-se abrangidos pela cessão feita anteriormente.III - Aberta a sucessão, o direito de preferência aos direitos hereditários existe apenas em face de estranhos, não quando o interessado for algum co-herdeiro.IV - A jacência, considerada etapa preliminar da vacância, nem sempre desemboca naquela declaração, porquanto, quando todos os chamados a suceder renunciarem à herança, será esta desde logo declarada vacante.V - São nulas as disposições testamentárias inquinadas de erro, dolo ou coação.
- Aapenas III está correto.
- Bapenas I, IV estão corretos.
- Capenas II e IV estão corretos.
- Dapenas II e V estão corretos.
- Eapenas III e IV estão corretos.