Questão de Direito Processual Civil - CPC 1973 — Princípios Gerais do Processo — MPE-SP 2010
Direito Processual Civil - CPC 1973Princípios Gerais do Processo
- Código
- qg835524
- Banca
- MPE-SP
- Órgão
- MPE-SP
- Ano
- 2010
- Nível
- Superior
- Cargo
- Promotor de Justiça
As normas processuais são de Direito Público pelo fato de regerem relação com o Estado. Por isso:
- AElas são todas cogentes.
- BElas são todas dispositivas.
- CElas podem ser tanto cogentes como dispositivas.
- DSão supletivas e integrativas.
- ENenhuma das anteriores.