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Questão de Direito Processual Civil - CPC 1973 — Sentença — MPE-SP 2010

Direito Processual Civil - CPC 1973Sentença
Código
qg835528
Banca
MPE-SP
Órgão
MPE-SP
Ano
2010
Nível
Superior
Cargo
Promotor de Justiça
A sentença no procedimento de jurisdição voluntária poderá ser modificada, sem prejuízo dos efeitos já produzidos:
  1. ADe ofício pelo Juiz, a qualquer tempo, se ocorrerem circunstâncias supervenientes.
  2. BA requerimento do interessado, se ocorrerem circunstâncias supervenientes.
  3. CA requerimento do interessado, por haver esquecido de juntar prova documental relevante.
  4. DA requerimento do Ministério Público, na condição de fiscal de lei.
  5. EA requerimento das partes, no prazo recursal, se ocorrerem circunstâncias supervenientes.
Revelar gabarito e comentário

GabaritoB — A requerimento do interessado, se ocorrerem circunstâncias supervenientes.

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