Questão de Direito Processual Civil - CPC 1973 — Procedimentos Especiais — MPE-SP 2010
Direito Processual Civil - CPC 1973Procedimentos Especiais
- Código
- qg835530
- Banca
- MPE-SP
- Órgão
- MPE-SP
- Ano
- 2010
- Nível
- Superior
- Cargo
- Promotor de Justiça
Marque a alternativa correta:
- AO possuidor tem direito à retenção por benfeitorias necessárias, úteis e voluptuárias.
- BO possuidor tem direito a ser mantido na posse em caso de esbulho e reintegrado no de turbação.
- CNa pendência do processo possessório, é permitido, assim ao autor como ao réu, intentar ação de reconhecimento do domínio.
- DPara efeitos de concessão de liminar, o Código de Processo Civil não faz distinção entre posse nova e posse velha.
- ECabe liminar na ação possessória intentada no prazo de seis meses da violação.