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Questão de Direito Notarial e Registral — Registro Civil de Pessoas Naturais — MPE-SP 2010

Direito Notarial e RegistralRegistro Civil de Pessoas Naturais
Código
qg835536
Banca
MPE-SP
Órgão
MPE-SP
Ano
2010
Nível
Superior
Cargo
Promotor de Justiça
Assinale a alternativa correta:
  1. Aos nascimentos, casamentos, divórcios e óbitos são averbados no Registro Civil de Pessoas Naturais.
  2. Bo enteado ou a enteada poderá adotar o nome de família do padrasto ou da madrasta, desde que assim requeira ao Oficial do Registro Civil. A averbação somente será autorizada caso haja concordância expressa do padrasto ou da madrasta.
  3. Ca averbação é modalidade de ato registrário e tem caráter acessório.
  4. Dos pais podem sempre escolher o prenome dos filhos.
  5. Eno caso de a criança morrer na ocasião do parto, tendo, entretanto, respirado, será feito um assento com os elementos que couberem e com remissão ao óbito.
Revelar gabarito e comentário

GabaritoC — a averbação é modalidade de ato registrário e tem caráter acessório.

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