Questão de Direitos Humanos — Sistema Global de Proteção dos Direitos Humanos: Instrumentos Normativos — MSConcursos 2010
Direitos HumanosSistema Global de Proteção dos Direitos Humanos: Instrumentos Normativos
- Código
- qg835968
- Banca
- MSConcursos
- Órgão
- SEDS-PE
- Ano
- 2010
- Nível
- Superior
- Cargo
- MS CONCURSOS - - Sargento - Policia Militar
São considerados direitos resguardados pela Declaração Universal dos Direitos Humanos de 1948:
- ADireito à vida, à liberdade e segurança pessoal.
- BDireito a julgamento justo, salvo em caso de guerra.
- CAdoção de medidas penais retroativas, mesmo quando prejudiquem o réu.
- DO Estado passa a ter direito de efetuar algumas prisões arbitrárias.
- EO réu é considerado culpado, mesmo antes de sentença transitado em julgado.