Questão de Direito Constitucional — Teoria dos Direitos Fundamentais — MSConcursos 2010
Direito ConstitucionalTeoria dos Direitos Fundamentais
- Código
- qg835970
- Banca
- MSConcursos
- Órgão
- SEDS-PE
- Ano
- 2010
- Nível
- Superior
- Cargo
- MS CONCURSOS - - Sargento - Policia Militar
Os direitos da pessoa humana assegurados no artigo 5º da Constituição Federal de 1988, visam, dentre outros, exceto:
- ADignidade da pessoa humana em qualquer hipótese.
- BSão direitos fundamentais considerados imutáveis em nosso ordenamento jurídico.
- CDireito à vida, a liberdade e igualdade.
- DSão prerrogativas mínimas asseguradas a todos para se tornarem úteis à sociedade.
- ESão direitos assegurados apenas a pessoas que estão sob tutela do Estado.