Questão de Direito Constitucional — Teoria dos Direitos Fundamentais — MSConcursos 2010
Direito ConstitucionalTeoria dos Direitos Fundamentais
- Código
- qg836022
- Banca
- MSConcursos
- Órgão
- SEDS-PE
- Ano
- 2010
- Nível
- Superior
- Cargo
- MS CONCURSOS - - Sargento - Policia Militar
Aponte a alternativa CORRETA:
- ASão símbolos da República Federativa do Brasil a bandeira, o hino, o brasão dos Estados, bem como as armas e o selo nacionais.
- BOs direitos fundamentais, tendo em vista a sua própria natureza, são universais, irrenunciáveis, imprescritíveis e ilimitados.
- COs direitos e garantias fundamentais são assegurados tão somente aos brasileiros natos e naturalizados.
- DAs garantias fundamentais são bens e vantagens prescritas nas normas constitucionais e os direitos fundamentais são instrumentos criados para assegurar o exercício daquelas.
- EOs direitos fundamentais de terceira dimensão são aqueles decorrentes dos deveres e direitos de solidariedade.