Questão de Direito Constitucional — Direitos da Nacionalidade — MSConcursos 2010
Direito ConstitucionalDireitos da Nacionalidade
- Código
- qg836023
- Banca
- MSConcursos
- Órgão
- SEDS-PE
- Ano
- 2010
- Nível
- Superior
- Cargo
- MS CONCURSOS - - Sargento - Policia Militar
Em relação à nacionalidade, assinale a assertiva INCORRETA:
- AO povo brasileiro é constituído por todas as pessoas residentes no espaço territorial brasileiro.
- BSão brasileiros natos os nascidos no estrangeiro, de pai brasileiro ou de mãe brasileira, desde que sejam registrados em repartição brasileira competente ou venham a residir na República Federativa do Brasil e optem, em qualquer tempo, depois de atingida a maioridade, pela nacionalidade brasileira.
- CSerá declarada a perda da nacionalidade do brasileiro que tiver cancelada sua naturalização, por sentença judicial, em virtude de atividade nociva ao interesse nacional.
- DO Brasil, em regra, adota o ius solis como critério de atribuição da nacionalidade primária.
- ESão brasileiros natos os nascidos no estrangeiro, de pai brasileiro ou mãe brasileira, desde que qualquer um deles esteja a serviço da República Federativa do Brasil.