Questão de Direito Processual Civil - CPC 1973 — Processo de execução — PGE-GO 2010
Direito Processual Civil - CPC 1973Processo de execução
- Código
- qg836893
- Banca
- PGE-GO
- Órgão
- PGE-GO
- Ano
- 2010
- Nível
- Superior
- Cargo
- Procurador do Estado
Sdo títulos executivos judiciais, EXCETO
- Aa sentença arbitral.
- Ba sentença homologatória de conciliação ou de transação, ainda que inclua matéria não posta em juízo.
- Co crédito de serventuário da justiça, de perito, de intérprete ou de tradutor, quando as custas, os emolumentos ou os honorários forem aprovados por decisão judicial.
- Da sentença estrangeira, homologada pelo STJ.
- Ea sentença penal condenatória transitada em julgado.