Questão de Serviço Social — Proteção Social à Criança, ao Adolescente e à Família — TJ-SC 2010
Serviço SocialProteção Social à Criança, ao Adolescente e à Família
- Código
- qg838262
- Banca
- TJ-SC
- Órgão
- TJ-SC
- Ano
- 2010
- Nível
- Superior
- Cargo
- Assistente Social
A convivência familiar e comunitária é direito fundamental assegurado às crianças e adolescentes pelas Leis 8.069/90 e 12.010/09. A esse respeito é correto afirmar:
- AA permanência da criança e do adolescente em programa de acolhimento institucional não se prolongará por mais de 1 (um) ano.
- BEm caso de colocação em família substituta, sempre que possível, a criança ou o adolescente será previamente ouvido pelo Ministério Público.
- CToda criança ou adolescente que estiver inserido em programa de acolhimento familiar ou institucional terá sua situação reavaliada, no máximo, a cada 3 (três) meses.
- DToda criança ou adolescente que estiver inserido em programa de acolhimento familiar ou institucional terá sua situação reavaliada, no máximo, a cada 6 (seis) meses.
- EEm caso de colocação em família substituta, as crianças maiores de 8 (oito) anos devem ser ouvidas em audiência e será necessário seu consentimento.