Questão de Serviço Social — Proteção Social à Criança, ao Adolescente e à Família — TJ-SC 2010
Serviço SocialProteção Social à Criança, ao Adolescente e à Família
- Código
- qg838269
- Banca
- TJ-SC
- Órgão
- TJ-SC
- Ano
- 2010
- Nível
- Superior
- Cargo
- Assistente Social
Em relação à Remissão, é correto afirmar.
- AA remissão só poderá ser concedida por autoridade judicial.
- BA remissão poderá incluir eventualmente a aplicação de qualquer das medidas previstas em lei, exceto a liberdade assistida.
- CPoderá ser concedida antes de iniciado o procedimento judicial para apuração do ato infracional..
- DA remissão poderá ser revertida ao final do cumprimento da medida de internação.
- EA remissão, enquanto medida judicial, independe da manifestação do Ministério Público.