Questão de Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990 8069 — Direitos Fundamentais no ECA — TJ-SC 2010
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990 8069Direitos Fundamentais no ECA
- Código
- qg838309
- Banca
- TJ-SC
- Órgão
- TJ-SC
- Ano
- 2010
- Nível
- Superior
- Cargo
- Assistente Social
Assinale a alternativa que NÃO contém um dos direitos fundamentais da criança previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente:
- ADireito de opinião e expressão.
- BDireito à inviolabilidade da sua integridade física e moral.
- CDireito de buscar refúgio e orientação.
- DDireito ao trabalho compatível com suas condições físicas e psíquicas.
- EDireito a ser criado no seio de sua família, assegurada a convivência familiar e comunitária livre da presença de pessoas dependentes de substâncias entorpecentes.