Questão de Direito Processual Penal — Procedimento Penal — TJ-SC 2010
Direito Processual PenalProcedimento Penal
- Código
- qg838395
- Banca
- TJ-SC
- Órgão
- TJ-SC
- Ano
- 2010
- Nível
- Superior
- Cargo
- Juiz
No procedimento dos crimes da competência do Júri, indique como deve proceder o juiz quando alegada, na fase intermediária, a legítima defesa não acolhida, e demonstrada, inequivocamente, a inimputabilidade do réu:
- AAbsolver.
- BImpronunciar.
- CPronunciar.
- DAbsolver, com aplicação de medida de segurança.
- ESuspender o processo.