Questão de Direito Civil — Direito de Família — TJ-SC 2010
Direito CivilDireito de Família
- Código
- qg838470
- Banca
- TJ-SC
- Órgão
- TJ-SC
- Ano
- 2010
- Nível
- Médio
- Cargo
- Oficial da Infância e Juventude
De acordo com o Código Civil, presumem-se concebidos na constância do casamento:
- AOs filhos nascidos por fecundação artificial heteróloga, mesmo que falecido o marido.
- BOs filhos havidos por inseminação artificial heteróloga, desde que tenha prévia autorização do marido.
- COs filhos nascidos 320 (trezentos e vinte) dias subseqüentes à dissolução da sociedade conjugal.
- DOs filhos nascidos a qualquer tempo decorrentes de fecundação artificial heteróloga realizada com embriões excedentários.
- EOs filhos nascidos 120 (cento e vinte) dias pelo menos depois de estabelecida a sociedade conjugal.