Questão de Direito Civil — Personalidade, Pessoa Natural e Capacidade — TJ-SC 2010
Direito CivilPersonalidade, Pessoa Natural e Capacidade
- Código
- qg838478
- Banca
- TJ-SC
- Órgão
- TJ-SC
- Ano
- 2010
- Nível
- Médio
- Cargo
- Oficial da Infância e Juventude
Pelo Código Civil, deve ser feita no registro público a averbação:
- ADos nascimentos e óbitos.
- BDa emancipação por sentença judicial.
- CDos atos judiciais que declararem a filiação.
- DDa interdição por incapacidade relativa.
- EDa sentença declaratória de morte presumida.