Questão de Direito Processual Penal — Das Citações e Intimações — TJ-SC 2010
Direito Processual PenalDas Citações e Intimações
- Código
- qg838545
- Banca
- TJ-SC
- Órgão
- TJ-SC
- Ano
- 2010
- Nível
- Superior
- Cargo
- Oficial de Justiça e Avaliador
No Processo Penal de competência do Tribunal do Júri, o juiz, ao receber a denúncia, ordenará a citação do acusado para responder a acusação no prazo de:
- AVinte dias.
- BDez dias.
- CCinco dias.
- DQuinze dias.
- EOito dias.