Questão de Direito Civil — Personalidade, Pessoa Natural e Capacidade — TJ-SC 2010
Direito CivilPersonalidade, Pessoa Natural e Capacidade
- Código
- qg838580
- Banca
- TJ-SC
- Órgão
- TJ-SC
- Ano
- 2010
- Nível
- Superior
- Cargo
- Oficial de Justiça e Avaliador
De acordo com o Código Civil, a aptidão da pessoa natural ser sujeito de direitos começa:
- ADo nascimento com vida.
- BDa concepção.
- CAos 18 anos completos.
- DAos 16 anos completos.
- EDo registro de nascimento da pessoa no registro público.