Questão de Direito Constitucional — Direitos Sociais — TJ-SC 2010
Direito ConstitucionalDireitos Sociais
- Código
- qg838595
- Banca
- TJ-SC
- Órgão
- TJ-SC
- Ano
- 2010
- Nível
- Superior
- Cargo
- Oficial de Justiça e Avaliador
NÃO constitui um direito social preconizado pela Constituição Federal:
- ALiberdade de crença.
- BProteção à maternidade.
- CAssistência aos desamparados.
- DPrevidência social.
- ESaúde .