Questão de Direito Processual Penal — Procedimento Penal — TJ-SC 2010
Direito Processual PenalProcedimento Penal
- Código
- qg838664
- Banca
- TJ-SC
- Órgão
- TJ-SC
- Ano
- 2010
- Nível
- Médio
- Cargo
- Técnico Judiciário - Auxiliar
Na instrução do processo penal comum, o Ministério Público e o acusado podem:
- AInquirir até seis testemunhas cada um.
- BInquirir até oito testemunhas cada um.
- CInquirir até cinco testemunhas cada um.
- DInquirir até quatro testemunhas cada um.
- EInquirir quantas testemunhas desejarem, sem limite de número.