Questão de Direito Civil — Defeitos do Negócio Jurídico — TRT 15R 2010
Direito CivilDefeitos do Negócio Jurídico
- Código
- qg838963
- Banca
- TRT 15R
- Órgão
- TRT - 15ª Região (SP)
- Ano
- 2010
- Nível
- Superior
- Cargo
- TRT - 15ª Região - Juiz do Trabalho - Prova 1
Quanto aos defeitos do negócio jurídico, assinale a alternativa incorreta:
- Ao falso motivo vicia a declaração de vontade mesmo quando se referir a fato sem relevância, pois viola o princípio da boa-fé, que deve nortear a conditta dos contratantes;
- Bpara que possa viciar a declaração de vontade, a coação há de ser tal que incuta ao paciente fundado temor de dano iminente e considerável a sua pessoa, sua família ou seus bens;
- Cconfigura-se estado de perigo quando alguém, premido pela necessidade de salvar a si próprio ou a família de grave dano conhecido pela outra parte, assume obrigação excessivamente onerosa;
- Docorre a lesão quando uma pessoa, sob premente necessidade, ou por inexperiência, obriga-se à prestação manifestamente desproporcional ad valor da prestação oposta;
- Ea transmissão errônea da vontade por meios interpostos é anulável nos mesmos casos em que o é a declaração direta.