Questão de Direito Civil — Domicílio e Bens — TRT 15R 2010
Direito CivilDomicílio e Bens
- Código
- qg838965
- Banca
- TRT 15R
- Órgão
- TRT - 15ª Região (SP)
- Ano
- 2010
- Nível
- Superior
- Cargo
- TRT - 15ª Região - Juiz do Trabalho - Prova 1
A respeito dos bens, e Incorreto afirmar que:
- Asão públicos os bens do domínio nacional pertencentes às pessoas jurídicas de direito público interno e consideram-se dominicais, não dispondo a lei em contrário, os bens pertencentes as pessoas jurídicas de direito público a que se tenha dado estrutura de direito privado;
- Bnão se consideram benfeitorias os melhoramentos ou acrescimos sobrevindos ao bem sem a intervenção do proprietário, possuidor ou detentor;
- Cbenfeitorias úteis são as que têm por fim conservar o bem ou evitar que se deteriore;
- Dsão pertenças os bens que, não constituindo partes integrantes, se destinam, de modo duradouro, ao uso, ao serviço ou ao aformoseamento de outro;
- Eas energias que tenham valor econômico são consideradas bens móveis para os efeitos legais.