Questão de Direito Penal — Culpabilidade — TRT 15R 2010
Direito PenalCulpabilidade
- Código
- qg838986
- Banca
- TRT 15R
- Órgão
- TRT - 15ª Região (SP)
- Ano
- 2010
- Nível
- Superior
- Cargo
- TRT - 15ª Região - Juiz do Trabalho - Prova 1
Aponte a alternativa incorreta:
- Aa omissão só é penalmente relevante quando o omitente devia e podia agir para evitar o resultado;
- Bentende-se em legítima defesa quem, usando moderadamente dos meios necessários, repele injusta agressão, atual ou iminente, a direito seu ou de outrem;
- Co agente que, voluntariamente, desiste de prosseguir na execução de um crime, só responde pelos atos que já praticou;
- Dcrimes cometidos sem violência ou grave ameaça à pessoa terão pena reduzida se o agente, por ato voluntário, reparar o dano ou restituir a coisa até o recebimento da denúncia ou da queixa;
- Eé isento de pena quem, por erro plenamente justificado pelas circunstâncias, supõe situação de fato que, se existisse, tornaria a ação legítima, ainda que o erro derive de culpa e o fato seja punível como crime culposo.