Questão de Direito do Trabalho — Princípios do Direito do Trabalho — TRT 21R (RN) 2010
Direito do TrabalhoPrincípios do Direito do Trabalho
- Código
- qg839070
- Banca
- TRT 21R (RN)
- Órgão
- TRT - 21ª Região (RN)
- Ano
- 2010
- Nível
- Superior
- Cargo
- Juiz do Trabalho - Caderno 1
De acordo com essa teoria, "não se mesclam cláusulas de instrumentos coletivos diferentes, devendo prevalecer o acordo coletivo como norma mais favorável, em sua totalidade" (Tribunal Superior do Trabalho, RR-130000-70.2005.5.03.0013, Rel. Min. Maria de Assis Calsing, DJ-e 12.3.2010). Estamos falando da:
- Ateoria da norma mais favorável;
- Bteoria da adequação setorial negociada;
- Cteoria do conglobamento;
- Dteoria da prevalência do acordo coletivo;
- Eteoria da vontade negocial heterônoma.