Questão de Direito Processual Civil - CPC 1973 — Princípios Gerais do Processo — TRT 2R (SP) 2010
Direito Processual Civil - CPC 1973Princípios Gerais do Processo
- Código
- qg839148
- Banca
- TRT 2R (SP)
- Órgão
- TRT - 2ª REGIÃO (SP)
- Ano
- 2010
- Nível
- Superior
- Cargo
- Juiz do Trabalho - prova 1
Quanto aos sujeitos do processo, pode-se afirmar que:
- AO juiz regularmente investido da função jurisdicional não pode eximir-se de atuar no processo.
- BO princípio da igualdade das partes lhes assegura absoluta paridade de tratamento processual, não se admitindo a atribuição de vantagens a qualquer uma delas.
- CO princípio do contraditório garante às partes a ciência dos atos e termos do processo, com a conseqüente obrigação de impugná-los.
- DO litisconsórcio constitui um fenômeno de pluralidade de sujeitos parciais do processo, sendo necessário que haja alguma harmonia entre os respectivos interesses litigiosos.
- EO advogado não é sujeito do processo, uma vez que mero representante da parte.