Questão de Direito do Trabalho — Estágio e aprendizagem: caracterização, distinções e requisitos de validade — TRT 2R (SP) 2010
Direito do TrabalhoEstágio e aprendizagem: caracterização, distinções e requisitos de validade
- Código
- qg839184
- Banca
- TRT 2R (SP)
- Órgão
- TRT - 2ª REGIÃO (SP)
- Ano
- 2010
- Nível
- Superior
- Cargo
- Juiz do Trabalho - prova 2
Assinale a alternativa correta.
- ANão há limitação de duração de jornada do adolescente aprendiz que não tenha terminado ensino fundamental.
- BOs estabelecimentos são obrigados a empregar e matricular número de aprendizes equivalentes a cinco por cento no mínimo e quinze por cento no máximo dos trabalhadores em cada estabelecimento cujas funções demandem formação profissional.
- CNão há obrigação de inscrição do contrato de aprendizagem em programa de aprendizagem, bastando que a aprendizagem seja compatível com o desenvolvimento físico, moral e psicológico do adolescente.
- DPara o aprendiz são obrigatórias matrícula e freqüência apenas em escola de ensino fundamental e são facultativas a matrícula e a freqüência à escola de ensino médio, mesmo que na localidade onde se realiza a aprendizagem haja oferta deste ensino.
- ENa hipótese de os Serviços Nacionais de Aprendizagem não oferecerem cursos ou vagas para atender à demanda dos estabelecimentos não há possibilidade da demanda ser suprida por escolas técnicas de educação.