Questão de Direito Previdenciário — Regime Geral de Previdência Social - RGPS — TRT 3R 2010
Direito PrevidenciárioRegime Geral de Previdência Social - RGPS
- Código
- qg839246
- Banca
- TRT 3R
- Órgão
- TRT - 3ª Região (MG)
- Ano
- 2010
- Nível
- Superior
- Cargo
- Juiz do Trabalho
No que se refere aos benefícios da previdência social, assinale a proposição INCORRETA:
- AOs segurados especiais terão acesso a um elenco menor de benefícios previdenciários, sempre no valor do salário mínimo;
- BOs segurados empregados domésticos receberão o benefício previdenciário no valor do salário mínimo, salvo se comprovarem o efetivo recolhimento das contribuições sociais devidas;
- COs benefícios em manutenção da previdência social serão reajustados nas mesmas épocas e nos mesmos índices do reajuste dos salários;
- DOs benefícios previdenciários não podem ser acumulados com outros benefícios do mesmo regime de previdência social, salvo direito adquirido e exceções legalmente previstas;
- EAbrange a proteção social dos estrangeiros a serviço das empresas brasileiras no exterior.