Questão de Direito do Trabalho — Estabilidade e garantias provisórias no emprego — TRT 3R 2010
Direito do TrabalhoEstabilidade e garantias provisórias no emprego
- Código
- qg839328
- Banca
- TRT 3R
- Órgão
- TRT - 3ª Região (MG)
- Ano
- 2010
- Nível
- Superior
- Cargo
- Juiz do Trabalho
No que tange às medidas de proteção do trabalho da mulher, assinale a proposição CORRETA;
- Aa gestante tem direito à estabilidade no emprego e à consequente reintegração no emprego até o término dos seis meses da licença maternidade;
- Ba empregada doméstica gestante não tem direito a estabilidade provisória no emprego;
- Ca empregada gestante tem direito à indenização do período de estabilitário, salvo pedido de demissão ou demissão por justa causa;
- Do direito da empregada gestante à estabilidade provisória se adquire com a confirmação da gravidez até 05 meses após o parto;
- Ea confirmação da gravidez pela gestante ao termino do contrato de experiência indetermina o prazo de duração do contrato.