Questão de Direito Civil — Pessoa Jurídica — UPENET/IAUPE 2010
Direito CivilPessoa Jurídica
- Código
- qg840066
- Banca
- UPENET/IAUPE
- Órgão
- Grande Recife
- Ano
- 2010
- Nível
- Superior
- Cargo
- UPENET - - Advogado
As associações são consideradas pelo Código Civil, pessoas jurídicas de direito privado, e, como tal, são constituídas da união de pessoas para fins não econômicos.Sobre o tema, assinale a alternativa CORRETA.
- AOs associados devem ter sempre iguais direitos, sem exceção.
- BA exclusão do associado só é admissível em processo administrativo que assegure direito de defesa e recurso.
- CA qualidade de associado é intransmissível, exceto, se o estatuto dispuser o contrário.
- DDissolvida a associação, seu patrimônio líquido, depois de deduzidas as quotas, será destinado a entidades de fins lucrativos ou não, designadas no seu estatuto.
- EA alteração do estatuto das Associações é de competência exclusiva do seu presidente.