Questão de Direito Tributário — Conceito de Tributo e Espécies Tributárias — CONSESP 2011
Direito TributárioConceito de Tributo e Espécies Tributárias
- Código
- qg842245
- Banca
- CONSESP
- Órgão
- Prefeitura de Presidente Venceslau - SP
- Ano
- 2011
- Nível
- Médio
- Cargo
- Fiscal
Analise as assertivas1. É tributo cuja obrigação tem hipótese de incidência uma situação independente de qualquer atividade estatal específica.2. Não podem ter a mesma base de Cálculo ou fato gerador próprio dos impostos.3. É tributo vinculado a uma atuação estatal, instituído para cobrir custos de obras públicas que resultem em valorização imobiliária ao imóvel do contribuinte.4. Somente pode ser instituído mediante Lei Complementar.5. Decorre do poder de policia e da prestação de serviços públicos específicos.Aponte a alternativa que traz a sequência correta em ordem decrescente:
- AImposto, Contribuição de Melhoria, Taxa, Tributo e Contribuição de Melhoria.
- BTaxa, Taxa, Contribuição de Melhoria, Imposto e Taxa.
- CTaxa, Empréstimos Compulsórios, Contribuição de Melhoria, Taxa e Imposto
- DImposto, Taxa, Contribuições Especiais, Impostos Extraordinários de Guerra e Imposto.